INFORMATIVO AESC Janeiro/2018

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nesta data (15), no período da manhã, a Diretoria da AESC, juntamente com os representantes do SINDOJUS, ATJ e ACOIJ, estiveram em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Torres Marques.

Em pauta o pedido de pagamento de mais um mês de licença-prêmio e férias.

Em resposta, afirmou que a administração está efetivando o pagamento do terço de férias e o pagamento dos resíduos do último pagamento, porquanto foram encontradas irregularidades em alguns valores pagos a menor.

Em relação ao pedido efetivado determinou realização de estudos de viabilidade.

Ao final o Des. Torres Marques afirmou que deixa a administração pagando todas os valores devidos aos Servidores, cumprindo o que prometeu quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça.


AUDIÊNCIA COM O DESEMBARGADOR RODRIGO COLAÇO- PRESIDENTE ELEITO

Nesta data (15), no período da tarde, a Presidência da AESC, em audiência com o novo Presidente do TJ, apresentou a seguinte pauta de reivindicações:

1 – Cumprimento efetivo da decisão proferida na Ação de Mandado de Segurança 2011.067441-4 que assegurou aos Analistas o recebimento da gratificação de chefia de cartório independentemente de estar ou não no respectivo exercício, salientando que a decisão já transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça.

2 – Continuidade do Plano de Cargos e Salários com a participação da AESC.

3 – Restauração do intervalo de 30 (trinta) minutos para descanso que foi revogado pela Resolução n. 11/2010.

4 –  Estudos de viabilidade de contratação, em caráter temporário, de servidores já aposentados, nos moldes da Lei 13.718/2006 que contrata os servidores aposentados da segurança pública.

5 – A edição de ato normativo ou de projeto de lei instituindo o adicional de permanência, nos moldes da legislação aplicada aos Servidores da Educação e Saúde do Estado de Santa Catarina, que recebem o adicional de 5% (cinco por cento) a cada ano que permanecem no serviço público, após o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria. Sem prejuízo do recebimento do abono de permanência.

6 – O pagamento de gratificação para os servidores que cumprem escala de plantão, nos moldes da Lei n. 17.532/2013 do Estado do Paraná.
O Des. Colaço agradeceu as sugestões entregues por memoriais e irá determinar estudos de viabilidade e pediu que no início de sua gestão irá designar audiência com a Direção da AESC, para deliberação.


AUDIÊNCIA COM A DIREÇÃO DA DGP

Em audiência com o Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas, entre os vários temas, destacamos que nos próximos dias serão publicados muitos atos de remoções para todos os cargos.

Como deverá ocorrer ainda neste mês solicitamos a todos os servidores que estão de férias para ficarem atentos.

Até o final do mês deverão ser chamados aprovados em concurso público para preenchimento de 19 (dezenove) vagas.

Para novo concurso público, todos os atos já estão sendo concluídos e deverá ser deliberado pela próxima gestão.
A FGV deverá realizar o concurso.


Foi um dia proveitoso e o início de uma nova jornada de reivindicações para 2.018, em atendimento à decisão de Assembleia da AESC ocorrida no mês de novembro de 2.017, na cidade de Balneário Camboriú, afimou Mauri, Presidente da AESC.