OS CAMINHOS DA VPNI NO STF

Nestes três dias em Brasília defendendo a constitucionalidade da VPNI no STF, destacamos:

  1.  Visitamos todas as Assessorias dos Ministros e Ministras do STF.
  2. Em conversa com Assessores e Magistrados, esclarecemos a situação crítica que a manutenção da decisão proferida na ADI 5441 acarretará na vida de milhares de servidores.
  3. Na segunda-feira (11/09) fomos informados pela Presidência do STF que a ADI 5441 seria levada ao plenário somente no mês de outubro/17.
  4. No dia 12/09 ao final da tarde, a ADI 5441 foi incluída na lista de processos do Min Alexandre de Moraes para julgamento no dia 13/09.
  5. No dia 13/09 , acompanhando a sessão de julgamento no Plenário do STF veio a informação que a ADI 5441 foi retirada de pauta.

Esse relatório demonstra a importância da ADI 5441 no STF.

É necessário uma atuação constante para demonstrar aos Julgadores os efeitos desastrosos da liminar proferida na ADI 5441

Foram duas viagens a Brasília com visitas a todos os Ministros e Ministras em poucos dias, destacando a reconsideração da decisão em favor dos aposentados, afirmou:
Mauri Raul Costa
Presidente da AESC.